Eduardo Cunha desiste de desconto no salário de deputados ausentes |

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Poder e Política: José Dirceu

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A terceirização é um retrocesso, entenda o porquê

 





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Mobilização dos trabalhadores faz Câmara adiar votação do PL da Terceiri...

 





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Governo Beto: Richa Imprensa abafa operação Voldemort, esquema de corrupção no ninho tucano

Primo de Beto Richa e outras seis pessoas são acusadas pelo MP de esquema criminoso para obter contrato emergencial de R$ 1,5 milhão com o governo paranaense

por Helena Sthephanowitz publicado 20/04/2015 11:23

Ricardo Almeida/ANPr/fotos públicas

Richa deu a entender que foi em busca de conselhos de FHC para enfrentar sucessivas crises de seu governo

No inicio deste mês, o Ministério Público do Paraná abriu ação penal contra o empresário Luiz Abi Antoun, primo do governador Beto Richa e ex-assessor parlamentar do tucano. Para a Justiça, Abi é considerado um dos nomes mais influentes no governo Richa, ainda que não ocupe nenhum cargo público. Abi e outras seis pessoas são acusadas pelo MP de montar um esquema criminoso para obter um contrato emergencial de R$ 1,5 milhão com o governo do estado. Eles agora respondem por organização criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitação.

Como o Uruguai impediu a redução da maioridade penal

Militante da comissão “No a La Baja”, Andrés Risso fala sobre as estratégias que impediram a tentativa de redução da maioridade penal no país, levada a cabo por meio de um plebiscito; “Se a população tem acesso à informação, muda de opinião, porque é uma proposta muito primitiva”, afirma

Em 26 de outubro de 2014, o Uruguai foi às urnas para decidir se reduziria ou não a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em 2011, quando os setores mais conservadores levaram adiante a proposta do plebiscito, cerca de 70% da população apoiava a redução. Três anos depois, 53% dos uruguaios disseram “não” à medida e impediram o retrocesso. A grande virada se deu principalmente graças ao trabalho da comissão “No a La Baja”, que uniu diversos movimentos sociais em torno da causa.

A liberdade de um lado só

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Na terça-feira (21/4), os diários de circulação nacional substituem o patrono do feriado da Inconfidência pelo ex-quase presidente Tancredo Neves, falecido há 30 anos. As reportagens colocam o político mineiro no centro do processo de redemocratização, onde, na verdade, só se posicionou depois de outros personagens da resistência.

O Globo é, de longe, o que mais capricha na louvação, e o contexto geral é o da defesa das liberdades civis. Liberdade — ou a falta dela — é também o tema de uma da fotografias que abrem o site da Associação Nacional de Jornais (ANJ), onde se vê o rosto de um homem maduro, com uma corrente dourada passando sobre sua boca e orelhas.

Numa interpretação rudimentar, trata-se apenas de uma foto dessas que se compra por dez dólares num banco de imagens. Com isso, a entidade que representa as empresas de comunicação no Brasil protesta contra uma suposta ou real ameaça à liberdade de expressão.

Lava Jato, só o PT é punido? E os outros?

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, os procuradores que estão à frente da Operação Lava Jato deverão impor uma multa de R$ 200 milhões ao PT, valor equivalente ao citado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, em suas delações premiadas.

Discussão entre Eliane Castanhêde e Caco Barcelos (trecho censurado)

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Professor da PUC-SP detona o golpismo do PiG ao vivo na Globonews

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FHC sobre a privatização da Vale - Veja.com

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DILMA: MINHA CAMPANHA NÃO TEVE DINHEIRO DE CORRUPÇÃO

A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista levada ao ar nesta quarta (8) pelo canal em espanhol da emissora norte-americana CNN que tem "certeza" de que sua campanha eleitoral não recebeu dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato; Dilma foi questionada sobre se parte do dinheiro da corrupção não financiou sua campanha eleitoral; "Tenho certeza que não", respondeu; "Estou segura de que minha campanha não tem dinheiro de suborno", declarou; segundo a presidente, todas as contas da campanha eleitoral dela foram "auditadas" e "aprovadas"

247 - A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista levada ao ar na noite desta quarta-feira (8) pelo canal em espanhol da emissora norte-americana CNN que tem "certeza" de que sua campanha eleitoral não recebeu dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato.

Depois de a presidente explicar à entrevistadora que a corrupção na Petrobras foi descoberta por meio da investigação de doleiros que faziam transações ilegais e tinham relações com um ex-diretor da Petrobras, Dilma foi questionada sobre se parte do dinheiro da corrupção não financiou sua campanha eleitoral.

"Tenho certeza que não", respondeu Dilma. "Estou segura de que minha campanha não tem dinheiro de suborno", declarou. Segundo a presidente, todas as contas da campanha eleitoral dela foram "auditadas" e "aprovadas".

"Agora, gostaria de dizer o seguinte: se alguma pessoa ganha dinheiro de suborno, esta pessoa será responsável. É assim que deve ser", declarou.

BRASIL 247

CUT AMEAÇA GREVE GERAL CONTRA PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO

"Vamos fazer atividades de rua e paralisação para impedir [a votação]. Vamos transformar essas empresas [que apoiarem a terceirização] num inferno", disse o presidente nacional da central, Wagner Freitas; presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sessão extraordinária para a manhã desta quarta-feira (8) a fim de discutir e debater o projeto; caso o texto seja aprovado, Freitas diz que a CUT deverá convocar para uma greve geral a partir da quinta-feira da semana que vem (16): "Vamos divulgar o nome dos deputados [que votarem a favor do texto] para pressionar"

247 - A CUT (Central Única dos Trabalhadores) ameaça realizar uma greve geral no país a partir da semana que vem caso o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país seja aprovado.

Após manifestação de ontem, em frente ao Congresso, que terminou em conflito com a polícia, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sessão extraordinária para a manhã desta quarta-feira (8) a fim de discutir e debater o projeto.

"Vamos fazer atividades de rua e paralisação para impedir [a votação]. Vamos transformar essas empresas [que apoiarem a terceirização] num inferno", disse o presidente nacional da central, Wagner Freitas.

Caso o texto seja aprovado, ele diz que a CUT deverá convocar para uma greve geral a partir da quinta-feira da semana que vem (16).

"Vamos divulgar o nome dos deputados [que votarem a favor do texto] para pressionar." 

BRASIL 247

PT VAI AO SUPREMO CONTRA PL DA TERCEIRIZAÇÃO

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolaram nesta quarta (8), no Supremo Tribunal Federal  um mandado de segurança em nome da bancada do partido contra a votação do Projeto de Lei 4330/2004, que trata do trabalho terceirizado no País e precariza os direitos dos trabalhadores; "Estamos impetrando o mandando de segurança pedindo que o Supremo impeça a votação ou, se ela ocorrer, que a declare ilegal", disse Molon

247 - O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolaram nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança em nome da bancada do partido contra a votação do Projeto de Lei 4330/2004, que trata do trabalho terceirizado no País e precariza os direitos dos trabalhadores.

"Estamos impetrando o mandando de segurança pedindo que o Supremo impeça a votação ou, se ela ocorrer, que a declare ilegal", disse Molon. Segundo ele, a Medida Provisória 661 deveria travar a pauta de votações do plenário enquanto não for apreciada pelo colegiado. "A Constituição determina que quando houver Medida Provisória com mais de 45 dias na Casa, ela tranca a pauta, ficando sobrestada todas as demais deliberações. É o caso. A 661 está na Casa", disse. "O presidente da Casa não escolher quando vai respeitar a Constituição e seguir os seus prazos, e quando não vai".

O PT é contrário ao projeto por entender que haverá uma precarização do ambiente de trabalho, redução de salários e outros problemas que configuram, na prática, o sepultamento da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) .

Brasil 247

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DO PL DA TERCEIRIZAÇÃO

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a 137 e 2 abstenções, nesta quarta (8), o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios; um acordo de procedimentos entre os partidos deixou a votação dos destaques para a próxima terça-feira, quando pontos polêmicos deverão ser decididos em votações separadas

Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a 137 e 2 abstenções, o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.

Um acordo de procedimentos entre os partidos deixou a votação dos destaques para a próxima terça-feira, quando pontos polêmicos deverão ser decididos em votações separadas.

O substitutivo apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que relatou a matéria em Plenário em nome de todas as comissões, manteve, por exemplo, a possibilidade de a terceirização ocorrer em relação a qualquer das atividades da empresa.

O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, permitindo a terceirização de todos os setores de uma empresa. Os opositores do projeto argumentam que isso provocará a precarização dos direitos trabalhistas e dos salários.

Esse deve ser um dos pontos a serem debatidos por meio de destaques na próxima semana. BRASIL 247

Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização

A Câmara Federal pode aprovar o projeto de lei 4.330 que facilita a terceirização e a subcontratação do trabalho. Descubra como a medida pode afetar

A centrais sindicais e movimentos sociais protestaram na terça-feira 7, em Brasília, contra o projeto de lei

O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 4.330. A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como por exemplo a limpeza e a manutenção de máquinas. 

Entidades de trabalhadores, auditores-fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. Nesta terça-feira 7, a polícia reprimiu um protesto das centrais sindicais contra o projeto, em frente ao Congresso Nacional.

Descubra por que você deve se preocupar com a mudança:

Confira os deputados que votaram pela urgência para tirar direitos dos trabalhadores

Acompanhe na relação a seguir quais os deputados que votaram contra ou a favor do regime de urgência para a tramitação do PL 4330, o projeto da terceirização total e indiscriminada que reduzirá direitos dos trabalhadores.

ATENÇÃO

Quem votou SIM está contra os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Quem votou NÃO foi contra o rolo compressor do Eduardo Cunha para votar essa PL.

Esta lista foi elaborada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

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